Como ocorreu a criação desse organismo?
A CENAPET foi fundada em 2006 durante a realização do ENAPET de Florianópolis, quando foram aprovados seu estatuto e regimento. A Diretoria eleita foi presidida pelo Prof. Dante Barone. No entanto, antes deste período, existia informalmente um grupo de pessoas, tutores e alunos reunidos sob uma Executiva Nacional, que foi se formando nos anos de luta contra a extinção do PET, desde 1998. Parte deste grupo compôs a CNAA, Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação, no MEC-SESu, em 2002, que recuperou o processo de avaliação, revisão do MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS, etc.
Atualmente quais são as funções desempenhadas pela Cenapet?
As funções desempenhadas pela CENAPET são aquelas de informar a comunidade petiana sobre as políticas do MEC com respeito ao Programa, aprimoramento do processo avaliativo, busca da inserção do processo avaliativo nos CLAs (Comitês Locais de Acompanhamento – que nasceram em 2002 por sugestão nossa – a sigla era, até então CLAA), busca de uma ampliação maior do Programa, financiamento dos eventos, observância do pagamento das bolsas (pontualidade e reajuste), etc. A CENAPET, como membro nato do CONSELHO SUPERIOR do PET, definido em Lei e Portaria do MEC, busca infatigavelmente a convocação deste órgão tripartite (SESu, CENAPET, FORGRAD). A paralisação desta convocação, pela SESu, que está negociando em separado com o FORGRAD é um desafio que temos que enfrentar, pois a SESu pode estar contando com a modificação da composição e objetivos do PET.
Quais as metas e objetivos da Comissão?
A resposta do item anterior contempla a presente questão. No entanto, cabe lembrar que a CENAPET, sob a gestão anterior e sob a presente, denominada O PET QUE QUEREMOS, busca, através da democratização da informação, um contato permanente com a base, via presença em eventos regionais e nacional e através de seu veículo de comunicação, o Blog PETBRASIL (www.petbrasil08.blogspot.com). Sobre o Blog, cabe lembrar que em menos de dois anos, o número de acessos já passa de oitenta mil, o que é algo inédito, pois demonstra efetivamente o grau de comunicabilidade da Direção da CENAPET com sua base.
Outra meta importante é a manutenção do diálogo com as Comissões de Educação da Câmara e do Senado Federal, que são vitais para a interlocução da entidade com o MEC. O aprimoramento de uma plataforma melhor para o PET, o SIGPROJ, é uma das metas a ser atingida, pois apesar da questão tecnológica em si, o entorno dela, com um gerenciamento sofrível do Programa na SESu, dificulta muito o cotidiano dos grupos.
Quais são os atuais problemas que a Cenapet enfrenta?
O maior problema é a não convocação do CONSELHO SUPERIOR. Este problema começou a aparecer em 2008 e tornou-se crônico desde então. Isso demonstra uma miopia crescente do MEC-SESu, especialmente porque desrespeita flagrantemente a Lei que (re)instituiu o PET e a Portaria que o normalizou. Um dos grandes problemas que dizem respeito não somente a CENAPET, mas a toda a comunidade petiana é a criação de PET’s genéricos (seja o PET-SAÚDE, como os dois novos anunciados, PET-CONEXÃO SABERES e PET-INDÍGENA E PET’s institucionais – estes últimos sem o aval da SESu, pagos pelas próprias IES, sem pagamento de bolsa tutor e sem avaliação do MEC). Identificamos, desde há muito, que a criação deste quadro, com a apropriação indevida da sigla PET, como uma estratégia do MEC em “flexibilizar” o PET original, impondo a rotatividade de tutores e, mesmo, a rotatividade dos grupos (mediante editais anuais/bianuais, como ocorre com o PET-SAUDE).
Historicamente, quais os problemas encarados pelos grupos PET?
Um dos grandes problemas dos grupos PET é a manutenção de bolsistas (diante de uma oferta maior do número de bolsas), a participação do tutor em eventos regionais e nacional, e, em menor escala, mas já mapeado há anos, evitar o “piloto automático”, ou seja, grupos autogerenciados por alunos com uma exclusão voluntária do tutor. Este último problema só pode ser observado se existisse uma avaliação diferente da atual, com o fortalecimento dos CLAs, desde que incumbidos da função avaliativa na IES. Outro problema que existe, mas tem diminuído, é o crônico atraso de repasse de verbas (bolsas e custeio dos grupos).
Quais as novas perspectivas de atuação da Cenapet?
Diálogo com os candidatos a presidente da República, como já havíamos feito há 08 (oito) anos atrás, no sentido de que o PET esteja na plataforma de programa dos postulantes ao cargo maior do país. Naturalmente, como desejamos para todos os Programas efetivos do governo (PIBIC, Bolsa-Produtividade, etc.), desejamos que o PET esteja permanentemente na agenda do governo, seja ele qual for.
A perspectiva atual é a convocação do CONSELHO SUPERIOR para lidar com os problemas imediatos e vindouros do Programa, especialmente este que se adensa no horizonte, sobre a “flexibilização” do PET (“flexibilizaçã o” como estratégia para a eventual extinção do Programa).
Para mais informações sobre a Cenapet, visite: http://pet.icmc. usp.br/cenapet/